Caro Amigo,o que sé entende por Estado
Democrático de Direito?É um conceito de
Estado que busca o simples Estado de
Direito concebido pelo Liberalismo.Este
Garante não somente os direitos de
Propriedade:Mais que isso,defende,por
meios das Leis,uma variedade de garantias
fundamentais,baseada no chamado"Principio
da dignidade humana"
A Expressão"Estado Democrático de
Direito"conjuga dois conceitos distintos que,
juntos,definem a forma de funcionamento
tipicamente assumido Estado de inspiração
ocidental.Cada um destes termos possui sua
própria definição técnica,mas,neste,contesto,
Refere-se especificamente aos Parâmetros de
funcionamento do Estado Ocidental moderno.
DEMOCRACIA,neste contexto especifico,o
termo"Democracia"refere-se à forma pela
qual o Estado exerce o seu poder soberano.
Mas especificamente,refere-se a quem
exercerá o poder de Estado,e estabelece os
requisitos necessários para que os
governantes conquistem o poder legalmente,
já que o Estado propriamente dito é uma
ficção jurídica,isto é,não possui vontade
própria,e depende de pessoas para funcionar.
DIREITO,o Estado de Direito é aquele em
que vigora o chamado"Império de Lei"esta
expressão englobam alguns significados;
1.nesse tipo de Estado,as Leis são criada
pelo Próprio Estado,através dos seus
representantes politicamente constituídos:
2.uma vez que o Estado criou as Leis e estas
passam a ser eficazes(isto é,aplicáveis),o
próprio fica adstrito ao cumprimento das
regras e dos limites por ele mesmo impostos:
3.o terceiro Especto,que se liga diretamente
ao segundo,é a caraterística de que,no Estado
de Direito,o poder estatal é limitado pela Lei,
não sendo absoluto,e o controle dessa limitação
se dar através do acesso de todos ao poder
Judiciário,que deve possuir Autoridade e
autonomia para garantir que as Leis existentes
cumpram o seu papel de impor regras e
limites ao Exercício do poder estatal.
Neste contexto,destaca-se o pepel destacado
pela Constituição.Nela estão presentes os
limites e as regras para o exercício do poder
estatal(onde se inscrevem as chamadas
"garantias Fundamentais'),e,a partir dela,
redige-se o restante do chamado
"Ordenamento Jurídico",isto é,o conjunto
de Leis que regem uma Sociedade.O Estado
Democrático de Direito não pode prescindir
da existência de uma Constituição e do
integral Respeito a ela,inclusive por parte dos
Órgãos Institucionais encarregados de operar
o Direito,que não poderão funcionar com
Partidarismo ou como Juízo ou Tribunal de
Exerção.
O que o Brasil e o Mundo viu no Domingo
passado onde um grupo Terrorista atacou
os Três poderes é preocupante,este Grupo
Fascista,composto por vários Facínoras,que
fez uso do Terrorismo para Invadir,quebrar
os Três Poderes,esses Terroristas invadiram
o Congresso Nacional,o Palácio do Planalto,
o Supremo e tentaram invadir o Palácio da
Justiça.
Tudo sob a Inação do Governo do Distrito
Federal e demais Autoridades,sé é que se
possa chamar essas pessoas de Autoridades,
esses meliantes,Fascistas,Terroristas,há muito
vem aprontando e sendo acobertados pelos
que disputam os Votos desses Facínoras,que
teimam em promover a Desordem.
Tem muita gente que precisa ser investigado,
a começar pelo Gestor que deixou o poder,
não só ele como também os seus lacaios,ao
fugir para os Estados Unidos da America ele
abriu mão das devidas explicações que deve
à Sociedade.
Ele tem que explicar a sua ligação com os
Madeireiros,com os Grileiros,com os
Garimpeiros,pois tudo indica que são esses
que estão financiando a ida desses Meliantes
às Ruas e a montar acampamentos em frente
aos Quarteis do Exercito.
O que torna essa Historia mais grave,pois o
Exercito é para defender o Pais em estado de
Guerra,não para acobertar Terroristas,tudo isso
tem que ser Explicado.
O Próprio Exercito tem que explicar o porque
que permitiu esses tais acampamentos em
frete aos Quarteis e não fez nada,em outras
Épocas isso não aconteceria,disso nós temos
certeza.
Lembro-me bem o Rigor que fomos tratados
pelos Militares na Época em que a Esquerda
estava fora do Poder.
Por tanto,fica claro a Inação,a conivência do
Exercito nessa Historia,pois este nada fez
para Impedir que,os Terroristas instalasse
o acampamento em frente aos Quartéis,isso
nos é Estranho.Para lembrar aos que diz
ser Patriota,essas mesmas pessoas que se
dizem Patriotas,que tomaram de assalto o
verde e amarelo,vivem enrolados na
Bandeira esses aloprados,Terroristas,parece
que não se deu conta
de uma Frase em meio à Bandeira do Pais,
ORDEM E PROGRESSO,como explicar
tais Desventuras?como sustentar que são
Patriotas?praticando o Terrorismo,tudo isso
tem que ser Explicado.
Só para lembrar,todo fascista é Burro,não
tem o menor Respeito às obras de Artes,a
Cultura,a Arte para eles não significa nada,
não tem o menor valor,destrói obra de Arte
como sé fosse lixo.
Cabe ao Judiciário investigar e punir todos
esses que teimam em Resgar a Constituição,
a Começar pelo Governador do DF,do Ex
Secretário da Segurança Publica,dos
Comandantes que comandam a policia do
DF,do Ex Presidente que fugiu do Pais,pois
lá de fora comanda os seus Lacaios fazendo
uso das Redes Sociais.
O que aconteceu ontem foi a gota D'Água,
as Lei tem que ser Cumprida,a Constituição
tem que ser Respeitada,a Jurisprudência tem
que ser Resguardada,sob pena do Brasil ter
que conviver com a Anarquia.O Judiciário
tem que Agir,fazer se cumprir as Leis,punir
os Infratores na forma da Lei,é isso que se
espera da parte dos que foram incumbidos de
zelar e guardar a Constituição.
Dado que,como um Cidadão de Bem e do
Bem,esperamos que a Justiça seja feita pelo
Bem da Sociedade,do Estado de Direito e do
Bem Comum.Paz e Bem....
Raimundo Sucupira
deu-se em conseqüência da colonização e exploração das minas do rio das Contas, no município de Rio de Contas, quando portugueses e brasileiros, seguindo pelas margens do Rio Brumado, cujas nascentes se controvertem no pico das Almas com as do rio Paramirim, lograram acesso às minas de ouro do Morro de Fogo nas proximidades do Vale do Paramirim, onde se encontra localizada hoje a cidade deste nome.
Sua área total é de 1.116 quilometro quadrados e a população de 2.00 é de 18.921 (dezoito mil novecentos e vinte e um habitantes). Seu clima é quente, na época das trovoadas (Verão), e agradável no resto das estações. Sua vegetação é predominante de Caatinga. A altitude da sede municipal é de 654 metros acima do nível do mar. Seus principais recursos econômicos são a agricultura, pequenas indústrias, a silvicultura, que, depois das atividades domésticas é o ramo ocupacional mais numeroso.
