ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 Caro Amigo,o que sé entende por Estado

Democrático de Direito?É um conceito de

Estado que busca o simples Estado de 

Direito concebido pelo Liberalismo.Este

Garante não somente os direitos de

Propriedade:Mais que isso,defende,por

meios das Leis,uma variedade de garantias

fundamentais,baseada no chamado"Principio

da dignidade humana"

A Expressão"Estado Democrático de

Direito"conjuga dois conceitos distintos que,

juntos,definem a forma de funcionamento 

tipicamente assumido Estado de inspiração

ocidental.Cada um destes termos possui sua

própria definição técnica,mas,neste,contesto,

Refere-se especificamente aos Parâmetros de

funcionamento do Estado Ocidental moderno.

DEMOCRACIA,neste contexto especifico,o 

termo"Democracia"refere-se à forma pela

qual o Estado exerce o seu poder soberano.

Mas especificamente,refere-se a quem 

exercerá o poder de Estado,e estabelece os

requisitos necessários para que os 

governantes conquistem o poder legalmente,

já que o Estado propriamente dito é uma

ficção jurídica,isto é,não possui vontade

própria,e depende de pessoas para funcionar.

DIREITO,o Estado de Direito é aquele em

que vigora o chamado"Império de Lei"esta

expressão englobam alguns significados;

1.nesse tipo de Estado,as Leis são criada

pelo Próprio Estado,através dos seus 

representantes politicamente constituídos:

2.uma vez que o Estado criou as Leis e estas

passam a ser eficazes(isto é,aplicáveis),o

próprio fica adstrito ao cumprimento das

regras e dos limites por ele mesmo impostos:

3.o terceiro Especto,que se liga diretamente

ao segundo,é a caraterística de que,no Estado

de Direito,o poder estatal é limitado pela Lei,

não sendo absoluto,e o controle dessa limitação

se dar através do acesso de todos ao poder

Judiciário,que deve possuir Autoridade e

autonomia para garantir que as Leis existentes

cumpram o seu papel de impor regras e

limites ao Exercício do poder estatal.

Neste contexto,destaca-se o pepel destacado

pela Constituição.Nela estão presentes os 

limites e as regras para o exercício do poder

estatal(onde se inscrevem as chamadas

"garantias Fundamentais'),e,a partir dela,

redige-se o restante do chamado 

"Ordenamento Jurídico",isto é,o conjunto

de Leis que regem uma Sociedade.O Estado

Democrático de Direito não pode prescindir

da existência de uma Constituição e do

integral Respeito a ela,inclusive por parte dos

Órgãos Institucionais encarregados de operar

o Direito,que não poderão funcionar com

Partidarismo ou como Juízo ou Tribunal de

Exerção.

O que o Brasil e o Mundo viu no Domingo

 passado onde um grupo Terrorista atacou

os Três poderes é preocupante,este Grupo

Fascista,composto por vários Facínoras,que

fez uso do Terrorismo para Invadir,quebrar

os Três Poderes,esses Terroristas invadiram

o Congresso Nacional,o Palácio do Planalto,

o Supremo e tentaram invadir o Palácio da

Justiça.

Tudo sob a Inação do Governo do Distrito

Federal e demais Autoridades,sé é que se

possa chamar essas pessoas de Autoridades,

esses meliantes,Fascistas,Terroristas,há muito

vem aprontando e sendo acobertados pelos 

que disputam os Votos desses Facínoras,que

teimam em promover a Desordem.

Tem muita gente que precisa ser investigado,

a começar pelo Gestor que deixou o poder,

não só ele como também os seus lacaios,ao

fugir para os Estados Unidos da America ele

abriu mão das devidas explicações que deve

à Sociedade.

Ele tem que explicar a sua ligação com os

Madeireiros,com os Grileiros,com os 

Garimpeiros,pois tudo indica que são esses

que estão financiando a ida desses Meliantes

às Ruas e a montar acampamentos em frente

aos Quarteis do Exercito.

O que torna essa Historia mais grave,pois o

Exercito é para defender o Pais em estado de

Guerra,não para acobertar Terroristas,tudo isso

tem que ser Explicado.

O Próprio Exercito tem que explicar o porque

que permitiu esses tais acampamentos em 

frete aos Quarteis e não fez nada,em outras

Épocas isso não aconteceria,disso nós temos

certeza.

Lembro-me bem o Rigor que fomos tratados

pelos Militares na Época em que a Esquerda

estava fora do Poder.

Por tanto,fica claro a Inação,a conivência do

Exercito nessa Historia,pois este nada fez

para Impedir que,os Terroristas instalasse

o acampamento em frente aos Quartéis,isso

nos é Estranho.Para lembrar aos que diz

ser Patriota,essas mesmas pessoas que se

dizem Patriotas,que tomaram de assalto o 

verde e amarelo,vivem enrolados na 

Bandeira esses aloprados,Terroristas,parece

que não se deu conta

de uma Frase em meio à Bandeira do Pais,

ORDEM E PROGRESSO,como explicar

tais Desventuras?como sustentar que são

Patriotas?praticando o Terrorismo,tudo isso

tem que ser Explicado.

Só para lembrar,todo fascista é Burro,não

tem o menor Respeito às obras de Artes,a

Cultura,a Arte para eles não significa nada,

não tem o menor valor,destrói obra de Arte

como sé fosse lixo.

Cabe ao Judiciário investigar e punir todos

esses que teimam em Resgar a Constituição,

a Começar pelo Governador do DF,do Ex

Secretário da Segurança Publica,dos

Comandantes que comandam a policia do

DF,do Ex Presidente que fugiu do Pais,pois

lá de fora comanda os seus Lacaios fazendo

uso das Redes Sociais.

O que aconteceu ontem foi a gota D'Água,

as Lei tem que ser Cumprida,a Constituição

tem que ser Respeitada,a Jurisprudência tem

que ser Resguardada,sob pena do Brasil ter

que conviver com a Anarquia.O Judiciário

tem que Agir,fazer se cumprir as Leis,punir

os Infratores na forma da Lei,é isso que se

espera da parte dos que foram incumbidos de

zelar e guardar a Constituição.

Dado que,como um Cidadão de Bem e do

Bem,esperamos que a Justiça seja feita pelo

Bem da Sociedade,do Estado de Direito e do

Bem Comum.Paz e Bem....

Raimundo Sucupira