quarta-feira, 30 de agosto de 2023
INVASÃO DE COMPETÊNCIA
Caro Amigo,ao longo de mais de
43 Anos de Militância Política,vi
e vivi muitas coisas,dentre elas a
Ditadura,um lado sombrio da
nossa História,tudo isso nos trás
uma certa tristeza.
Ainda hoje vivendo em plena
Liberdade,com a Democracia
Plena,ainda vejo alguns perigos,
a falta de sintonia entre todos os
Poderes.
É Sabido que,todos os poderes
tem que ser Independentes,que
mesmo sendo independentes
os poderes podem atuar juntos,
quando isso se faz necessário,o
Respeito às Leis.
Muito Bem,vamos ao assunto,a
Invasão de Poderes,o que se tem
por invasão de Poderes?É quando
um poder invade as Atribuições
uns dos Outros.Essa é as Regras,
um poder não pode invadir as
Atribuições dos outros,isso são
incompatíveis com as Regras da
Constituição.
Estamos vendo com uma certa
Preocupação o que está
acontecendo,um poder tendo que,
decidir sobre as atribuições dos
outros,isso não é Saudável ,
Todos Sabemos que,as Leis são
feitas pelo Congresso Nacional,a
constituição é clara,não pode ser
diferente.
Mas,o que vemos,as Decisões
sendo Engavetadas,empurradas
com a Barriga pelo Congresso e
o Judiciário sendo obrigado a se
Pronunciar.
Isso tem que ser dito,não é de
hoje que,isso são ignorado pelos
que se acham acima da Lei e da
ordem,isso é fato,não se pode
ignorar.
O fato é que,há muito o
Congresso Engaveta,empurra
com a Barriga os Projetos,isso
é fato,provocado sobre esses
assuntos o Judiciário ver-se
obrigado a Agir.
Mas nem isso poderá impedir o
inicio dessa discussão sobre esse
assunto,tudo isso já foi longe de
mais.
Cada Juíz sabe até onde possa
ir,ou seja,das suas Atribuições,o
que se deve ser feito e seguido
pelos Demais.
O que diz às Leis?Na nossa
Constituição Consta o seguinte,
A Lei para Proteger os mais
pobres,isso jamais será posto
em Risco,os que estão sobre a
luz da Razão tem que ter a Lei
em seu Benefício.Mediante a
tudo isso que está acontecendo,
donde os poderes por conta da
vaidade passa por cima das
Leis,ou seja,não as praticam,as
Engavetam,isso fere de morte a
Constituição.
Vos afirmo,Justiça atrasada não
é Justiça,senão Injustiça,porque
a dilação ilegal nas mãos do
Julgador contraria o Direito das
partes,e,assim,as lesa no Direito
e Liberdade.
Neste canto da terra o Brasil,
agora,o que a Política nos indica
é outra coisa,é uma onda de
ódio,medo,coisas que acaba por
dividir o Pais.
Mas o que lhes importa é que
dê começo a governa-se para sí
mesmo,fazendo Leis que venha
a Beneficiar a si e aos seus
aliados.
De modo que,não há nada menos
Nobre e Aplausível que agenciar
uma Reputação Reprovável,que
inclina para um lado,deixando o
outro lado sem a devida atenção,
ou seja,sem o Respaldo da Lei,o
que seria Ilegal e Injusto.Nada
mais Tedioso,melancólico que o
Cidadão de Bem Recorrer à
Justiça e ela a Justiça falha ou
seja,deixa-lo sem o decido
Amparo.
Mais Preocupante ainda é saber
que,muitas vezes só os que tem
direito às Leis são os que tem o
dinheiro e o poder,esses não tem
nenhuma dificuldade em fase-se
Representar-se,o que acaba por
colocar essas pessoas acima dos
demais.isso não pode mais
acontecer.Paz e Bem.....
Raimundo Sucupira
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