sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
SOLAPANDO A CONSTITUIÇÃO
Caro Amigo,Como Profundo
Conhecedor da Jurisprudência,
Zeloso no que diz Respeito às
Leis,Vemos com Tristeza
Essa Queda de Braço Entre
os Senhores Ministros do
Supremo,o que nos Mostra
uma Certa Insegurança
Jurídica,ou seja,um Racha
Donde Deveria ter a Devida
Firmeza.
A Jurisprudência é Bem
Clara,Faça se a Leis,Observa
se a Leis,Cumpre se a Leis,o
que deveria ser Seguido ao
pé desse Mesma Lei pelos
seus Guardiões,ou seja,os
Ministros.
Essa Historia de cada um ter
a sua Própria Interpretação
Sobre o que diz a Lei,isso é
no Minimo Perigoso,Abre as
Brechas para a Impunidade
pois tem que ser seguido o
que diz a Lei.
No que diz Respeito à
Eleição na Câmara e Senado
é Bem Claro,a Constituição
é Bem Clara.
Todos Sabemos o que diz a
Constituição,a Carta Magna
que Rege Este Pais no que
diz Respeito à Eleição das
Duas Casas.
Artigo 57.Cada uma das
Casas Reuni-se á em Sessão
Preparatórias,a partir de 1º de
Fevereiro,no Primeiro Ano
da Legislatura,para a Posse
dos seus Membros e Eleição
das Respectivas Mesas,para
Mandatos de 2 Anos,
VEDADA a Recondução
para o Mesmo Cargo na
Eleição Imediatamente
Subsequente.
Este Artigo Deixa Bem
Claro,que não pode Haver a
Releição,Tanto para o Cargo
de Presidente da Câmara,
Como Também para a
Presidência do Senado,isso
Estar Bem Claro.
Não há o que se Discutir,a
Lei é Clara,em assim sendo,
não Entendemos o porque
desse Racha entre os Ilustres
Ministros e Ministras.Com
toda essa Discordâncias
entre os Ministros onde um
Quer ser mais Vaidoso que o
Outro,deixando Então de
fazer as Observâncias da
Constituição,abre Brechas
para a Desordem
Constitucional,ou seja para
a Desobediência às Leis que
Abaliza,que nos Mostra o
Rumo a Seguir.
Sé Aqueles cujo o Dever é
ser os Guardiões da
Constituição,a Solapa,não
a Respeita,o que dizer dos
Demais?isso é Grave,não é
Saudável,nos Trás um Certo
Desconforto Jurídico.
Diante de mais uma Atitude
Lamentável dos Vaidosos
Magistrados faço Uso das
Palavras de um Jurista que
há Muito já Tratava desse
Triste Assunto.
(O Povo não tem Representante
porque as Maiorias Partidárias,
Reunidas nas duas Casas do
Congresso,Distribui a seu
Bel-Prazer as Cadeiras de
uma e da Outra Casa,
Conforme os Interesses das
Facções a que Pertencem.O
Povo Sabe que não tem
Justiça;O Povo tem Certeza
que não pode Contar com os
Tribunais;O Povo vê que
todas as Leis lhes Falham
como Abrigo no Momento
em que dela Precise,porque
os Governos Seduzem,os
Magistrados,os Governos os
Corrompem,e,Quando não
podem Dominar e Seduzir,
os Desrespeitam,Zombam
das sua Sentenças,e as
Manda Declarar
Inaplicáveis,Constituindo-se
desta Arte do Juiz Supremo,
no Tribunal da Última
Instância,na Última Corte
de Revisão das Decisão da
Justiça Brasileira)Essas são
Palavras do Maior Jurista que
Este País já Teve o Ilustre
Rui Barbosa.
Dado que,ao meu ver,tem
que Haver o Entendimento
Entre os Membros da Corte,
pois são Eles quem Mostra o
que Determina as Leis,o que
de Fato,as Leis Representam
para os Demais,ou seja,para
a Sociedade.
Quando a Lei Determina algo,
na Hora do Parecer,todos os
Ministros tem que Votar em
Consonância,ou seja,todos em
Igualdade(Unanimidade)pois é
a Lei a ser Seguida.....
Raimundo Sucupira
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário