sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

SOLAPANDO A CONSTITUIÇÃO


 Caro Amigo,Como Profundo
Conhecedor da Jurisprudência,
Zeloso no que diz Respeito às
 Leis,Vemos com Tristeza 
Essa Queda de Braço Entre
os Senhores Ministros do
Supremo,o que nos Mostra
uma Certa Insegurança 
Jurídica,ou seja,um Racha
Donde Deveria ter a Devida
Firmeza.
A Jurisprudência é Bem
Clara,Faça se a Leis,Observa
se a Leis,Cumpre se a Leis,o
que deveria ser Seguido ao
pé desse Mesma Lei pelos
seus Guardiões,ou seja,os
Ministros.
Essa Historia de cada um ter
a sua Própria Interpretação
Sobre o que diz a Lei,isso é
no Minimo Perigoso,Abre as
Brechas para a Impunidade
pois tem que ser seguido o
que diz a Lei.
No que diz Respeito à 
Eleição na Câmara e Senado
é Bem Claro,a Constituição
é Bem Clara.
Todos Sabemos o que diz a
Constituição,a Carta Magna
que Rege Este Pais no que
diz Respeito à Eleição das
Duas Casas.
Artigo 57.Cada uma das
Casas Reuni-se á em Sessão
Preparatórias,a partir de 1º de
Fevereiro,no Primeiro Ano 
da Legislatura,para a Posse 
dos seus Membros e Eleição
das Respectivas Mesas,para
Mandatos de 2 Anos,
VEDADA a Recondução 
para o Mesmo Cargo na
Eleição Imediatamente
Subsequente.
Este Artigo Deixa Bem
Claro,que não pode Haver a
Releição,Tanto para o Cargo
de Presidente da Câmara,
Como Também para a
Presidência do Senado,isso
Estar Bem Claro.
Não há o que se Discutir,a
Lei é Clara,em assim sendo,
não Entendemos o porque
desse Racha entre os Ilustres
Ministros e Ministras.Com
toda essa Discordâncias 
entre os Ministros onde um
Quer ser mais Vaidoso que o
Outro,deixando Então de 
fazer as Observâncias da
Constituição,abre Brechas 
para a Desordem 
Constitucional,ou seja para
a Desobediência às Leis que
Abaliza,que nos Mostra o
Rumo a Seguir.
Sé Aqueles cujo o Dever é
ser os Guardiões da 
Constituição,a Solapa,não
a Respeita,o que dizer dos
Demais?isso é Grave,não é
Saudável,nos Trás um Certo
Desconforto Jurídico.
Diante de mais uma Atitude
Lamentável dos Vaidosos 
Magistrados faço Uso das
Palavras de um Jurista que
há Muito já Tratava desse 
Triste Assunto.
(O Povo não tem Representante
porque as Maiorias Partidárias,
Reunidas nas duas Casas do
Congresso,Distribui a seu 
Bel-Prazer as Cadeiras de 
uma e da Outra Casa,
Conforme os Interesses das
Facções a que Pertencem.O
Povo Sabe que não tem
Justiça;O Povo tem Certeza
que não pode Contar com os
Tribunais;O Povo vê que 
todas as Leis lhes Falham 
como Abrigo no Momento
em que dela Precise,porque
os Governos Seduzem,os
Magistrados,os Governos os
Corrompem,e,Quando não
podem Dominar e Seduzir,
os Desrespeitam,Zombam 
das sua Sentenças,e as 
Manda Declarar 
Inaplicáveis,Constituindo-se
desta Arte do Juiz Supremo,
no Tribunal da Última 
Instância,na Última Corte 
de Revisão das Decisão da
Justiça Brasileira)Essas são
Palavras do Maior Jurista que
Este País já Teve o Ilustre
Rui Barbosa.
Dado que,ao meu ver,tem 
que Haver o Entendimento
Entre os Membros da Corte,
pois são Eles quem Mostra o
que Determina as Leis,o que
de Fato,as Leis Representam
para os Demais,ou seja,para
a Sociedade.
Quando a Lei Determina algo,
na Hora do Parecer,todos os
Ministros tem que Votar em
Consonância,ou seja,todos em
Igualdade(Unanimidade)pois é
a Lei a ser Seguida.....

Raimundo Sucupira

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